| Projeto: |
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PL 331 19/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-331/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0331-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0331-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.182 de 31/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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FICA DENOMINADA PASSARELA "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE COMEÇA NA RUA JOÃO CACHOEIRA E TERMINA NA RUA DR. EDUARDO DE SOUZA ARANHA, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EDUARDO DE SOUSA ARANHA ( RUA DOUTOR ) / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / JOAO CACHOEIRA ( RUA ) / JOAQUIM ANTONIO FERREIRA NETO ( PASSARELA JORNALISTA ) / JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1246-2009
ver documento Conj1466-2009
ver documento Fins0391-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 18/08/2009 | | CCJ | Recebido em 18/08/2009 | Encaminhado em 29/10/2009 | | URB | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | SGP12 | Recebido em 23/11/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 04/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2010 | Encaminhado em 16/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2010 | Encaminhado em 16/03/2010 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2010 | Encaminhado em 22/03/2010 | | FIN | Recebido em 22/03/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 29/04/2010 | Encaminhado em 01/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 485/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 547/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3205/2009
Oficio CMSP 649/2010 de 09/03/2010 CANCELADO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , ofício cancelado - referente ca enviada ao exec. pl 331/09
Oficio CMSP 1517/2010 de 14/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/05/2010. Motivo: PROMULGADO |